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Proposição:
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PRES - Projeto de Resolução
Número: 6/2026 - Processo: 11389-00/2026
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Autor(es):
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Juraci Scheffer, João do Joaninho, Julinho Rossignoli
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Ementa:
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Dispõe sobre as Contas da Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora referentes ao
exercício financeiro de 2021.
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Situação:
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Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim
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Comissão(ões):
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Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
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Norma Jurídica:
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RESOL 01383 25/06/2026
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Tramitação:
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Data: 20/05/2026
Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas
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Período: 21/05/2026 a 21/05/2026
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer, João do Joaninho e Julinho Rossignoli
Parecer: Favorável ao Projeto
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Período: 22/05/2026 a 22/05/2026
Concluso para a Ordem do Dia
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Período: 25/05/2026 a 25/05/2026
Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Sargento Mello Casal
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Período: 27/05/2026 a 27/05/2026
Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Maurício Delgado
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Período: 29/05/2026 a 29/05/2026
Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Roberta Lopes
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Período: 18/06/2026 a 18/06/2026
Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
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Período: 19/06/2026 a 19/06/2026
Aprovado em 1ª Discussão
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Período: 22/06/2026 a 22/06/2026
Aprovado em 2ª Discussão
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Período: 24/06/2026 a 24/06/2026
Aprovado em 3ª Discussão
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Período: 25/06/2026 a 26/06/2026
Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1.383/2026
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Textos:
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Projeto de Resolução
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Justificativa
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Redação Final/Autógrafo
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Promulgação de Resolução
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Resolução nº 1.383 - Publicada em 26/06/2026
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Circular nº 130/2026-PRES abd - Encaminha Promulgação da Resolução nº 1.383/2026
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Ofício nº 1886/2026-DE abd - Encaminha a Resolução - Recomendação - PC 2021 - Prefeitura Municipal
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Ofício nº 1887/2026-DE abd - Encaminha a Resolução - Recomendação - PC 2021 - Controladoria Geral do Município
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Ata da 3ª Reunião Ordinária do dia 19/06/2026
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Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 22/06/2026
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Ata da 6ª Reunião Ordinária do dia 24/06/2026
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Ofício nº 1909/2026-PRES mafc - Encaminha Resolução - Julgamento das Contas Municipais/2021 - TCEMG
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SIMP - Protocolo de Envio ao Tribunal de Contas/MG - Julgamento de Contas - Documentos
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| Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Projeto de Resolução - Contas Municipais 2021 - PJF |
| Ofício nº 1078/2026/SG Resposta ao Ofício nº 817/2026 - PRES mafc |
| Memorando nº 910/2026-DC rca Manifestação da Divisão de Contabilidade e Finanças - Prestação de Contas Municipais 2021 - PJF |
| Memorando nº 898/2026 - DJ mpgm Encaminha Parecer para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Contas Municipais 2021 - PJF |
| Memorando nº 854/2026 - PRES mafc Solicita Análise de Contas do Poder Executivo de 2021 à Divisão de Contabilidade e Finanças |
| Memorando nº 853/2026 - PRES mafc Solicita Análise de Contas do Poder Executivo de 2021 à Diretoria Jurídica |
| Ofício nº 817/2026-PRES mafc - Encaminha Parecer Prévio TCEMG - Contas Municipais - 2021 - PJF |
| Parecer Jurídico - Diretoria Jurídica - Contas Municipais - 2021 |
| Memorando nº 12/2026 - CFOFF JS - Solicita Análise das Contas do Poder Executivo de 2021 à Diretoria Jurídica e Divisão de Contabilidade |
| Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Março de 2026 |
| Memorando nº 9/2026-CFOFF JS - Solicita Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Parecer sobre Prestação de Contas Municipais 2021 - PJF |
| Memorando nº 596/2026 - PRES mafc - Encaminha Parecer Prévio para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Contas Municipais 2021 -PJF |
| Memorando nº 598/2026 - PRES mafc - Encaminha Parecer Prévio aos Vereadores - TCEMG - Contas Municipais 2021 - PJF |
| Parecer Prévio - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Contas Municipais 2021 - PJF |
| Ofício nº 2119/2026 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais |
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