Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 77/2026  -  Processo: 11257-00/2026
Autor(es): Negro Bússola
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorífica.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15421 08/06/2026

 
Tramitação:
Data: 11/02/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 12/02/2026 a 20/02/2026

Comissão Especial - Cido Reis

Parecer: Libera para Tramitar - 18/02/2026


Período: 19/02/2026 a 24/02/2026

Comissão Especial - Fiote

Parecer: Libera para Tramitar - 20/02/2026


Período: 20/02/2026 a 25/02/2026

Comissão Especial - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar - 23/02/2026


Período: 23/02/2026 a 23/02/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/05/2026 a 27/05/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 28/05/2026 a 28/05/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 08/06/2026 a 09/06/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.421/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão Especial
  Parecer Carlos José de Souza - Comissão Especial
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Requerimento nº 3756/2026 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei nºs 177, 77, 1 e 61/2026
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1479/2026 -DE adb - Encaminha Projeto de Lei nº 77/2026
  Lei nº 15.421 - Publicada em 09/06/2026
  Ofício nº 1615/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 77/2026
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]