|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 45/2026 - Processo: 11220-00/2026 |
| Autor(es): | Letícia Delgado |
| Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Data: 02/02/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 03/02/2026 a 03/02/2026 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Sessão Legislativa 2026 |
|
|
|
|
|
Período: 10/02/2026 a 13/02/2026 Comissão Especial - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 11/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 11/02/2026 a 19/02/2026 Comissão Especial - Julinho Rossignoli Parecer: Favorável ao Projeto - 12/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 12/02/2026 a 20/02/2026 Comissão Especial - Vitinho Parecer: Libera para Tramitar - 13/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 25/03/2026 a 25/03/2026 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 26/03/2026 a 26/03/2026 Retirado Temporariamente pelo Autor (a) - Requerimento Verbal, em Plenário Vereadora Letícia Delgado |
|
|
|
|
|
Período: 27/03/2026 a 27/03/2026 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 13/04/2026 a 14/04/2026 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.372/2026 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão Especial | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial | |
| Parecer Victor Paulo de Oliveira - Comissão Especial | |
| Requerimento nº 2179/2026 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei nºs 54, 45, 13/2026 e 248/2025 e a Representação nº 8/2026 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 796/2026-DE abd - Encaminha Projeto Lei nº 45/2026 | |
| Lei nº 15.372 - Publicada em 14/04/2026 | |
| Ofício nº 1098/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 45/2026 |
|