|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) Número: 4725/2026 - Processo: 11185-00/2026 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA para execução de plano de investimentos e dá outras providências. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| Tramitação: |
|
|
Data: 07/01/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 17/01/2026 a 31/01/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 03/02/2026 a 03/02/2026 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Sessão Legislativa 2026 |
|
|
|
|
|
Período: 04/02/2026 a 09/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 05/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 05/02/2026 a 05/02/2026 Diretoria Jurídica Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 09/02/2026 a 25/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Cido Reis e Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional - 11/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 11/02/2026 a 19/02/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 11/02/2026 a 19/02/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Tiago Bonecão Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 11/02/2026 a 19/02/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Negro Bússola Enviado para Parecer |
|
|
|
|
| Textos: | Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) |
| Projeto Lei | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Requerimento nº 1296/2026- Solicita Parecer Conjunto das Mensagens do Executivo nº 4725/2026 |
|