Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 5/2026  -  Processo: 11167-00/2026
Autor(es): Roberta Lopes
Ementa:

Concede Título Honorífico de Diploma de Honra ao Mérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15323 19/02/2026

 
Tramitação:
Data: 05/01/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 12/01/2026 a 15/01/2026

Comissão Especial - Dr. Marcelo Condé

Parecer: Libera para Tramitar - 13/01/2026


Período: 13/01/2026 a 16/01/2026

Comissão Especial - Julinho Rossignoli

Parecer: Favorável ao Projeto - 14/01/2026


Período: 14/01/2026 a 19/01/2026

Comissão Especial - Fiote

Parecer: Favorável ao Projeto - 14/01/2026


Período: 16/01/2026 a 16/01/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 09/02/2026 a 09/02/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/02/2026 a 10/02/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/02/2026 a 20/02/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.323/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão Especial
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial
  Parecer Carlos José de Souza - Comissão Especial
  Requerimento nº 677/2026- Solicita Inclusão dos Projetos de Lei nº 236;284;387;394/2025 e 05/2026
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 433/2026-DE lfr - Encaminha Projeto de Lei nº 5/2026
  Lei nº 15.323 - Publicada em 20/02/2026
  Ofício nº 511/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 5/2026
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]