|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 455/2025 - Processo: 11145-00/2025 |
| Autor(es): | Negro Bússola |
| Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Data: 09/12/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 09/12/2025 a 22/12/2025 Comissão Especial - Sargento Mello Casal, Vitinho e Tiago Bonecão Parecer: Favorável ao Projeto - 10/12/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 10/12/2025 a 10/12/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 10/12/2025 a 10/12/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 11/12/2025 a 11/12/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 22/12/2025 a 23/12/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.298/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello, Tiago Rocha dos Santos, Victor Paulo de Oliveira - Comissão Especial | |
| Requerimento nº 8708/2025- Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 455 436/2025 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3638/2025-DE lfr - Encaminha Projeto de Lei nº 455/2025 | |
| Lei nº 15.298 - Publicada em 22/12/2025 | |
| Ofício nº 01/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 455/2025 |
|