|
Proposição:
|
PRES - Projeto de Resolução
Número: 18/2025 - Processo: 11123-00/2025
|
|
Autor(es):
|
Juraci Scheffer, Marlon Siqueira, Tiago Bonecão
|
|
Ementa:
|
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2023
|
|
Situação:
|
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim
|
|
Comissão(ões):
|
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
|
Norma Jurídica:
|
RESOL 01379 18/12/2025
|
|
|
|
Tramitação:
|
|
|
|
Data: 01/12/2025
Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas
|
|
|
|
|
|
Período: 02/12/2025 a 02/12/2025
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer, Marlon Siqueira e Tiago Bonecão
Parecer: Favorável ao Projeto
|
|
|
|
|
|
Período: 04/12/2025 a 04/12/2025
Concluso para a Ordem do Dia
|
|
|
|
|
|
Período: 05/12/2025 a 05/12/2025
Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Roberta Lopes
|
|
|
|
|
|
Período: 08/12/2025 a 08/12/2025
Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Sargento Mello Casal
|
|
|
|
|
|
Período: 10/12/2025 a 10/12/2025
Aprovado em 1ª Discussão
|
|
|
|
|
|
Período: 11/12/2025 a 11/12/2025
Aprovado em 2ª Discussão
|
|
|
|
|
|
Período: 11/12/2025 a 11/12/2025
Aprovado em 3ª Discussão
|
|
|
|
|
|
Período: 18/12/2025 a 19/12/2025
Transformado em Norma Jurídica - Resolução nº 1.379/2025
|
|
|
|
|
Textos:
|
Projeto de Resolução
|
|
|
Justificativa
|
|
|
Promulgação de Resolução
|
|
|
Resolução nº 1.379 - Publicada em 19/12/2025
|
|
|
Memorando nº 3795/2025 - PRES ssb - Promulgação da Resolução nº 1.379/2025
|
|
|
Ofício nº 3660/2025-DE ssb - Encaminha a Resolução - Recomendação - PC 2023 - Prefeitura Municipal
|
|
|
Ofício nº 3662/2025-DE abd - Encaminha a Resolução - Recomendação - PC 2023 - Controladoria Geral do Município
|
|
|
Ata da 8ª Reunião Ordinária do dia 10/12/2025
|
|
|
Ata da 9ª Reunião Ordinária do dia 11/12/2025
|
|
|
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do dia 11/12/2025
|
|
|
Ofício nº 104/2026-DE abd - Encaminha a Resolução - Julgamento das Contas Municipais/2023 - TCEMG
|
|
|
SIMP - Protocolo de Envio ao Tribunal de Contas/MG - Julgamento de Contas - Documentos
|
|
|
Termo de Arquivamento - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
|
|
|
| Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Projeto de Resolução - Contas Municipais 2023 - PJF |
| Ofício nº 4260-2025-SG - Resposta ao Ofício nº 3123/2025-PRES mafc - Contas Municipais - 2023 |
| Ofício nº 3123-2025-PRES mafc - Encaminha Parecer Prévio TCEMG - Contas Municipais - 2023 - PJF |
| Memorando nº 3254-2025-DC rca - Manifestação da Divisão de Contabilidade e Finanças - Prestação de Contas Municipais 2023 -PJF |
| Memorando nº 3183-2025-DJ bfv - Encaminha o Parecer Jurídico para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Contas Municipais 2023 - PJF |
| Parecer Jurídico - Diretoria Jurídica - Contas Municipais - 2023 |
| Memorando nº 38-2025-CFOFF JS - Solicita Análise das Contas do Poder Executivo de 2023 à Diretoria Jurídica e Divisão de Contabilidade |
| Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Outubro de 2025 |
| Memorando nº 33-2025-CFOFF JS - Solicita Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Parecer sobre Prestação de Contas Municipais 2023 - PJF |
| Memorando nº 2968-2025-PRES mafc - Encaminha Parecer Prévio para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Contas Municipais de 2023 - PJF |
| Memorando nº 2967-2025-PRES mafc - Encaminha Parecer Prévio aos Vereadores - TCEMG - Contas Municipais 2023 - PJF |
| Parecer Prévio - Tribunal de Contas de Minas Gerais - Contas Municipais - 2023 |
| Ofício nº 21751-2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais |
|
|
