Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 440/2025  -  Processo: 11118-00/2025
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15274 11/12/2025

 
Tramitação:
Período: 27/11/2025 a 27/11/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 27/11/2025 a 10/12/2025

Comissão Especial - Dr. Marcelo Condé, Marlon Siqueira e Vitinho

Parecer: Libera para Tramitar - 28/11/2025


Período: 28/11/2025 a 28/11/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 03/12/2025 a 03/12/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 04/12/2025 a 04/12/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 11/12/2025 a 12/12/2025

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.274/2025


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Victor Paulo de Oliveira - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3539/2025-DE lfr - Encaminha Projeto de Lei nº 440/2025
  Lei nº 15.274 - Publicada em 12/12/2025
  Ofício nº 4445/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 440/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]