|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 186/2025 - Processo: 10761-00/2025 |
| Autor(es): | Maurício Delgado |
| Ementa: |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 30/04/2025 a 05/05/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 05/05/2025 a 08/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 08/05/2025 a 20/05/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 20/05/2025 a 21/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 21/05/2025 a 26/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2025 a 27/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 23/05/2025 a 28/05/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 23/05/2025 a 28/05/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 28/05/2025 a 02/06/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 04/06/2025 a 04/06/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 08/07/2025 a 08/07/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2025 a 09/07/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/07/2025 a 30/07/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.166/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| CNPJ | |
| Estatuto Social | |
| Ata de Fundação | |
| Inscrição Municipal | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2021/2025/DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 186/2025 | |
| Lei nº 15.166 - Publicada em 30/07/2025 | |
| Ofício nº 2923/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 186/2025 |
|