Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 2/2025  -  Processo: 10626-00/2025
Autor(es): Mesa Diretora - biênio 2025 - 2026
Ementa:

Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma:

RESOL 01372 21/03/2025

 
Tramitação:
Período: 27/02/2025 a 07/03/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 07/03/2025 a 12/03/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 10/03/2025 a 10/03/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 10/03/2025 a 12/03/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Juraci Scheffer e Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 12/03/2025 a 17/03/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer, Tiago Bonecão e Marlon Siqueira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 14/03/2025 a 14/03/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 20/03/2025 a 20/03/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 20/03/2025 a 20/03/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 20/03/2025 a 20/03/2025

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 21/03/2025 a 22/03/2025

Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1372 


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
Impacto Orçamentário e Financeiro
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Promulgação de resolução
  Resolução nº 1.372 - Publicada em 22/03/2025
  Circular nº 68/2025 - Comunica Promulgação da Resolução nº 1.372/2025
 

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