Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4648/2024  -  Processo: 10391-00/2024
Autor(es): Executivo
Ementa:

Autoriza o remanejamento na Lei nº 14.785, de 28 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma:

LEI 14966 05/07/2024

 
Tramitação:
Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Regime de Urgência.


Período: 05/07/2024 a 09/07/2024

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer e Vagner de Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/07/2024 a 09/07/2024

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/07/2024 a 09/07/2024

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/07/2024 a 09/07/2024

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Julinho Rossignoli e Juraci Scheffer

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.966


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1817/2024-DE emsv - Encaminha a Mensagem nº 4648/2024
  Lei nº 14.966 - Publicada em 05/07/2024
  Ofício nº 2151/2024/SG - Sanção do Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 4648/2024
 

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