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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 121/2024 - Processo: 10357-00/2024 |
| Autor(es): | André Luiz Vieira |
| Ementa: |
Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal (FJU). |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 19/06/2024 a 19/06/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 20/06/2024 a 25/06/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 25/06/2024 a 28/06/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 28/06/2024 a 03/07/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 03/07/2024 a 08/07/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 08/07/2024 a 11/07/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 09/07/2024 a 12/07/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 16/07/2024 a 16/07/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 28/10/2024 a 28/10/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 29/10/2024 a 29/10/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 29/10/2024 a 29/10/2024 Aprovado em 3ª Discussão |
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Período: 21/11/2024 a 22/11/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.021 |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Requerimento nº 5315/2024 - Solicita Parecer em Conjunto | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Requerimento nº 5801/2024 - Solicitação inclusão na ordem do dia | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2417/2024 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 121/2024 | |
| Lei nº 15.021 - Publicada em 22/11/2024 | |
| Ofício nº 4169/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 121/2024 |
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