Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 108/2024  -  Processo: 10339-00/2024
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14926 07/06/2024

 
Tramitação:
Período: 27/05/2024 a 27/05/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 27/05/2024 a 03/06/2024

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Tiago Bonecão e Bejani Júnior

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 28/05/2024 a 28/05/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 29/05/2024 a 29/05/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 29/05/2024 a 29/05/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 07/06/2024 a 07/06/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.926


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Carlos Alberto Bejani Júnior, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1404/2024 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 108/2024
  Lei nº 14.926 - Publicada em 07/06/2024
  Ofício nº 1920/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 108/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]