Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 130/2024  -  Processo: 10369-00/2024
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14957 03/07/2024

 
Tramitação:
Período: 26/06/2024 a 26/06/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/06/2024 a 01/07/2024

Comissão Especial - Juraci Scheffer, Cido Reis e Sargento Mello Casal

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 27/06/2024 a 27/06/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 28/06/2024 a 28/06/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 28/06/2024 a 28/06/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 03/07/2024 a 04/07/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.957


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Juraci Scheffer, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1712/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 130/2024
  Lei nº 14.957 - Publicada em 04/07/2024
  Ofício nº 2095/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 130/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]