![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 75/2024 - Processo: 10282-00/2024 |
Autor(es): | Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 18/04/2024 a 18/04/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 19/04/2024 a 24/04/2024 Comissão Especial - Cida Oliveira, João Wagner Antoniol e Bejani Júnior Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 24/04/2024 a 24/04/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 25/04/2024 a 25/04/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 26/04/2024 a 26/04/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 07/05/2024 a 08/05/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.887 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto Bejani Júnior, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1059/2024 - DE emsv- Encaminha Projeto de Lei nº 75/2024 | |
Lei nº 14.887 - Publicada em 08/05/2024 | |
Ofício nº 1548/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 75/2024 |
|