Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 72/2023  -  Processo: 9846-00/2023
Autor(es): Cida Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14652 12/07/2023

 
Tramitação:
Período: 24/04/2023 a 24/04/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 25/04/2023 a 28/04/2023

Comissão Especial - Marlon Siqueira, João Wagner e Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/05/2023 a 02/05/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 22/06/2023 a 22/06/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 23/06/2023 a 23/06/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/07/2023 a 13/07/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.652


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins, João Wagner de Siqueira Antoniol, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1886/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 72/2023
  Lei nº 14.652 - Publicada em 13/07/2023
  Ofício nº 2580/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 72/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]