Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 1/2023  -  Processo: 9708-00/2023
Autor(es): Marlon Siqueira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14572 06/02/2023

 
Tramitação:
Período: 03/01/2023 a 03/01/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 05/01/2023 a 10/01/2023

Comissão Especial - Cido Reis, Bejani Júnior e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 11/01/2023 a 11/01/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 12/01/2023 a 12/01/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 13/01/2023 a 13/01/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 06/02/2023 a 07/02/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.572


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 212/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 1/2023
  Lei nº 14.572 - Publicada em 07/02/2023
  Ofício nº 651/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 1/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]