![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 58/2022 - Processo: 9434-00/2022 |
Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 21/03/2022 a 21/03/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 29/03/2022 a 01/04/2022 Comissão Especial - Nilton Militão, Cido Reis e Kátia Franco Protetora Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 27/06/2022 a 27/06/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 28/06/2022 a 28/06/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 28/06/2022 a 28/06/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 12/07/2022 a 13/07/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14469 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Nilton Aparecido Militão, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 2380/2022-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 58/2022 | |
Lei nº 14.469 - Publicada em 13/07/2022 | |
Ofício nº 1872/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 58/2022 |
|