![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 267/2021 - Processo: 9317-00/2021 |
Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho |
Ementa: |
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 09/12/2021 a 09/12/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 14/12/2021 a 17/12/2021 Comissão Especial - Nilton Militão, João Wagner e Marlon Siqueira Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 22/03/2022 a 22/03/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 22/03/2022 a 22/03/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 23/03/2022 a 23/03/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 12/04/2022 a 13/04/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14390 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Nilton Aparecido Militão, João Wagner de Siqueira Antoniol, Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Oficio N° 1154/2022-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 267/2021 | |
Lei nº 14390 - Publicada em 13/04/2022 | |
Ofício nº 1277/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 267/2021 |
|