Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 217/2021  -  Processo: 9231-00/2021
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma Jurídica:

LEI 14287 18/11/2021

 
Tramitação:
Período: 14/10/2021 a 14/10/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/10/2021 a 22/10/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão, Pardal e Cida Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 20/10/2021 a 25/10/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Laiz Perrut e Tallia Sobral

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 25/10/2021 a 25/10/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 26/10/2021 a 26/10/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/10/2021 a 27/10/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 18/11/2021 a 19/11/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14287


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Anexo da Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Aparecida de Oliveira Pinto, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Laiz Perrut Marendino, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Oficio N° 3428/2021-DE emsv- Encaminha Projeto de Lei nº 217/2021
  Redação Final/Autografo
  Oficio N° 6388/2021/SG- Sanção do Projeto de Lei nº 217/2021
 

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