Altera a Portaria nº 5.456, de 28 de outubro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no uso das atribuições legais e regimentais e, considerando as disposições contidas nos arts. 19 e 20 do Ato nº 309, de 3 de agosto de 2021, alterado pelo Ato nº 324, de 17 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos IX e XII do art. 1º da Portaria nº 5.456, de 27 de outubro de 2021, alterada pela Portaria nº 5.705, de 27 de outubro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º(…)

(…)

IX - Lucas Alexandro Pereira, Assistente Legislativo I - matrícula 2126 - Secretário;

(...)

XII - Guilherme Corrêa Lima Martins, Assistente Legislativo I - matrícula 2137 - Presidente e Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Barbosa Lima, 10 de novembro de 2022.

JURACI SCHEFFER

Presidente da Câmara Municipal