Altera a Portaria nº 5.456, de 28 de outubro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no uso das atribuições legais e regimentais e, considerando as disposições contidas nos arts. 19 e 20 do Ato nº 309, de 3 de agosto de 2021, alterado pelo Ato nº 324, de 17 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos VII e IX do art. 1º da Portaria nº 5.456, de 28 de outubro de 2021, acrescidos dos incisos XI e XII, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º(…)

(...)

VII - Eduardo Cesar Schroder e Braga, Coordenador do Procon Câmara Municipal - Serviço de Defesa do Consumidor - matrícula 2251;

IX - Lucas Alexandro Pereira, Assistente Legislativo I - matrícula 2126;

(...)

XI - Daiana Lúcia de Almeida, Assistente Legislativo I - matrícula 2355; e

XII - Guilherme Corrêa Lima Martins, Assistente Legislativo I - matrícula 2137”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Barbosa Lima, 17 de outubro de 2022.

JURACI SCHEFFER

Presidente da Câmara Municipal