CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Norma: | LEI 14.730 2023 Publicação: 09/11/2023 - www.pjf.mg.gov.br Origem: Legislativo | ||||||
Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. |
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Proposição: | Projeto de Lei 180/2023 | ||||||
Catálogo: | CONCESSÃO HONORÍFICA | ||||||
Indexação: | CONCESSÃO, TÍTULO, CIDADÃO, HONORÁRIO | ||||||
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Excelentíssimo Senhor General de Divisão Paulo Alipio Branco Valença.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 08 de novembro de 2023.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa. |