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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Norma: | LEI 15.435 2026 Publicação: 02/07/2026 - www.pjf.mg.gov.br Origem: Legislativo |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário. |
| Proposição: | Projeto de Lei 131/2026 |
| Catálogo: | CONCESSÃO HONORÍFICA |
| Indexação: | CONCESSÃO, TÍTULO, HONORÁRIO, CIDADÃO |
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LEI Nº 15.435, DE 1º DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário. Projeto nº 131/2026, de autoria do Vereador Juraci Scheffer. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Reverendo Senhor Pastor Ozéas da Silva Alvarenga.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 1º de julho de 2026.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) RONALDO PINTO JUNIOR - Secretário de Governo. |
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