A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Municipal nº 12.086, de 20 de julho de 2010, que dispõe sobre a estrutura do Conselho Municipal de Educação - CME/JF; o Decreto do Executivo nº 14.476, de 13 de abril de 2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME/JF, DECRETA:

Art. 1º O inciso I e o inciso XI, do art. 1º do Decreto do Executivo nº 14.476, de 13 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º

(...)

I - Representantes da Secretaria de Educação:

a) Titular: Denise Vieira Franco, em substituição à Daniela de Almeida Vieira Prado;

b) Suplente: Maria das Graças Titoneli Martins, em substituição à Mariana Rocha Fontes.

(...)

XI - Representante das Entidades Mantenedoras da Educação Infantil: (...)

b) Suplente: Elaine Aparecida Rocha Dornelas, em substituição à Silvana Spatin. (...)”

Art. 2º Permanecem em vigor as demais disposições e condições do Decreto do Executivo nº 14.476, de 13 de abril de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 27 de junho de 2022.

a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.

a) LIGIA APARECIDA INHAN MATOS - Secretária de Transformação Digital e Administrativa