CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Norma: | DECRE 15.315 2022 Publicação: 21/06/2022 - www.pjf.mg.gov.br Origem: Executivo |
Ementa: |
Designa membros do poder público e da sociedade civil para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento do Comércio Popular de Rua - CCP, criada pela Lei Municipal nº 14.403, de 28 de abril de 2022. |
Catálogo: | ADMINISTRAÇÃO |
Indexação: | ORIGEM, COMÉRCIO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, MEMBRO, AMBULANTE |
DECRETO EXECUTIVO Nº 15.315, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa membros do poder público e da sociedade civil para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento do Comércio Popular de Rua - CCP, criada pela Lei Municipal nº 14.403, de 28 de abril de 2022. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º A Comissão Permanente de Acompanhamento do Comércio Popular de Rua (CCP), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15.253, de 25 de maio de 2022, será composta pelos seguintes servidores municipais e representantes da sociedade civil:
I - Presidência:
a) Titular: Aline da Rocha Junqueira;
b) Suplente: Raphael Lopes Ribeiro.
II - Secretaria do Governo - SG:
a) Titular: Cidinha Louzada;
b) Suplente: Renato Sampaio Preste.
III - Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas - SESMAUR:
a) Titular: Márcia Aparecida Valle;
b) Suplente: João Paulo Xavier Pires.
IV - Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SESUC:
a) Titular: Letícia Fonseca Paiva Delgado;
b) Suplente: Leandro Lisboa Barros.
V - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade - SEDIC:
a) Titular: Ignácio José Godinho Delgado;
b) Suplente: Carla Dominique Scardua de Oliveira.
VI - Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora - CDL:
a) Titular: Marcos Tadeu Andrade Casarin;
b) Suplente: Carlos Alberto Martins de Pinho.
VII - Sindicato do Comércio de Juiz de Fora - SindComércio:
a) Titular: Marcelo Rodrigues Sepulveda; b) Suplente: Silvana Pereira de Souza.
VIII - Associação de Apoio do Comércio Popular de Rua de JF:
a) Titular: Jordana Eni da Silva;
b) Suplente: Gabriel Brasileiro de Paula Silva.
IX - Associação de Apoio aos Camelôs, Ambulantes e Artesões de Juiz de Fora:
a) Titular: Cláudio Sousa de Menezes;
b) Suplente: Anderson Pontes Tavares.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de junho de 2022.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) LIGIA APARECIDA INHAN MATOS - Secretária de Transformação Digital e Administrativa |