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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Norma: | LEI 15.195 2025 Publicação: 01/10/2025 - www.pjf.mg.gov.br Origem: Legislativo |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. |
| Proposição: | Projeto de Lei 334/2025 |
| Catálogo: | HOMENAGEM |
| Indexação: | CONCESSÃO, HOMENAGEM, MÉRITO |
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LEI Nº 15.195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. Projeto nº 334/2025, de autoria da Vereadora Kátia Franco. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Schmetterling Germanische Volkstanzgruppe - Grupo de Danças Folclóricas Germânicas Schmetterling, em razão de sua relevante contribuição para a preservação, promoção e difusão da cultura germânica e teuto-brasileira em 35 anos de existência.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 30 de setembro de 2025.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) RONALDO PINTO JUNIOR - Secretário de Governo.
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