Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Norma: LEI 14.505 2022   Publicação: 23/09/2022 - www.pjf.mg.gov.br   Origem: Legislativo
Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Proposição: Projeto de Lei 111/2022
Catálogo: LOGRADOURO PÚBLICO
Indexação: LOGRADOURO PÚBLICO, DENOMINAÇÃO, BAIRRO BENFICA

LEI Nº 14.505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022


Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Projeto nº 111/2022, de autoria do Vereador Cido Reis.


 A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ TURÍBIO DA LUZ, que fica localizada entre as Ruas Afonso Barra e Professora Terezinha de Andrade, situada no loteamento Jardim Valparaíso, região urbana de Benfica.

Parágrafo único. Deverá constar na placa oficial da praça do referido logradouro a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei n° 9.504, de 26 de maio de 1999: "Morador do Bairro".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de setembro de 2022.

a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.

a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa



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