|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Norma: | LEI 14.505 2022 Publicação: 23/09/2022 - www.pjf.mg.gov.br Origem: Legislativo |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| Proposição: | Projeto de Lei 111/2022 |
| Catálogo: | LOGRADOURO PÚBLICO |
| Indexação: | LOGRADOURO PÚBLICO, DENOMINAÇÃO, BAIRRO BENFICA |
|
LEI Nº 14.505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre denominação de logradouro público. Projeto nº 111/2022, de autoria do Vereador Cido Reis. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ TURÍBIO DA LUZ, que fica localizada entre as Ruas Afonso Barra e Professora Terezinha de Andrade, situada no loteamento Jardim Valparaíso, região urbana de Benfica.
Parágrafo único. Deverá constar na placa oficial da praça do referido logradouro a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei n° 9.504, de 26 de maio de 1999: "Morador do Bairro".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de setembro de 2022.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa |
|