|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Norma: | LEI 14.478 2022 Publicação: 26/07/2022 - www.pjf.mg.gov.br Origem: Legislativo |
| Ementa: |
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. |
| Proposição: | Projeto de Lei 89/2022 |
| Catálogo: | UTILIDADE PÚBLICA |
| Indexação: | TÍTULO, UTILIDADE PÚBLICA |
|
LEI Nº 14.478, DE 25 DE JULHO DE 2022 Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. Projeto nº 89/2022, de autoria do Vereador Cido Reis. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CLUBE UP.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 25 de julho de 2022.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) LIGIA APARECIDA INHAN MATOS - Secretária de Transformação Digital e Administrativa |
|