![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Norma: | LEI 14.288 2021 Publicação: 19/11/2021 - www.pjf.mg.gov.br Origem: Legislativo |
Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. |
Proposição: | Projeto de Lei 197/2021 |
Catálogo: | LOGRADOURO PÚBLICO |
Indexação: | LOGRADOURO PÚBLICO, DENOMINAÇÃO, BAIRRO GRANJAS TRIUNFO |
LEI Nº 14.288, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. Projeto nº 197/2021, de autoria do Vereador Sargento Mello Casal. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA SEBASTIÃO DE CARVALHO NOVAES, a Rua “D” localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo.
Parágrafo único. Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 26 de maio de 1999: “Advogado”.
Art. 2º Passa a denominar-se RUA CIRO DE SOUZA NOVAES, a Rua “E” localizada no Loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo.
Parágrafo único. Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Médico”.
Art. 3º Passa a denominar-se RUA MARCIANO DA COSTA CARMO, a Rua “F”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo.
Parágrafo único. Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Funcionário Público Municipal”.
Art. 4º Passa a denominar-se RUA IRACY STROPPA DE OLIVEIRA, a Rua “H”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo.
Parágrafo único. Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Costureira”.
Art. 5º Passa a denominar-se RUA VERGILIO RODRIGUES, a Rua “I”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo.
Parágrafo único. Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Funcionário Público”.
Art. 6º Passa a denominar-se RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, a Rua “M”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo.
Parágrafo único. Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Religioso”.
Art. 7º Passa a denominar-se RUA BRENO RODRIGUES BARBOSA, a Rua “J”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo.
Parágrafo único. Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Religioso”.
Art. 8º Passa a denominar-se RUA JOSÉ EDUARDO DA MATA, a Rua “L”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo.
Parágrafo único. Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Autônomo”.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de novembro de 2021.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) LIGIA INHAN - Secretária de Transformação Digital e Administrativa
|