Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Norma: LEI 14.288 2021   Publicação: 19/11/2021 - www.pjf.mg.gov.br   Origem: Legislativo
Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Proposição: Projeto de Lei 197/2021
Catálogo: LOGRADOURO PÚBLICO
Indexação: LOGRADOURO PÚBLICO, DENOMINAÇÃO, BAIRRO GRANJAS TRIUNFO

LEI Nº 14.288, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021


Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Projeto nº 197/2021, de autoria do Vereador Sargento Mello Casal.


A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Passa a denominar-se RUA SEBASTIÃO DE CARVALHO NOVAES, a Rua “D” localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo. 

Parágrafo único.  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 26 de maio de 1999: “Advogado”. 

Art. 2º  Passa a denominar-se RUA CIRO DE SOUZA NOVAES, a Rua “E” localizada no Loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo. 

Parágrafo único.  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Médico”. 

Art. 3º  Passa a denominar-se RUA MARCIANO DA COSTA CARMO, a Rua “F”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo.

Parágrafo único.  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Funcionário Público Municipal”. 

Art. 4º  Passa a denominar-se RUA IRACY STROPPA DE OLIVEIRA, a Rua “H”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo. 

Parágrafo único.  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Costureira”.

Art. 5º  Passa a denominar-se RUA VERGILIO RODRIGUES, a Rua “I”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo. 

Parágrafo único.  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Funcionário Público”. 

Art. 6º  Passa a denominar-se RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, a Rua “M”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo. 

Parágrafo único.  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Religioso”.

Art. 7º  Passa a denominar-se RUA BRENO RODRIGUES BARBOSA, a Rua “J”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo. 

Parágrafo único.  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Religioso”. 

Art. 8º  Passa a denominar-se RUA JOSÉ EDUARDO DA MATA, a Rua “L”, localizada no loteamento Santa Efigênia, no Bairro Granjas Triunfo. 

Parágrafo único.  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro, a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei nº 9.504, de 1999: “Autônomo”.

Art. 9º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de novembro de 2021.

a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.

a) LIGIA INHAN - Secretária de Transformação Digital e Administrativa



[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]