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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Norma: | LEI 14.279 2021 Publicação: 11/11/2021 - www.pjf.mg.gov.br Origem: Legislativo |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. (Alcides Valeriano de Faria Júnior) |
Proposição: | Projeto de Lei 192/2021 |
Catálogo: | CONCESSÃO HONORÍFICA |
Indexação: | CONCESSÃO, TÍTULO, BENEMÉRITO, CIDADÃO |
LEI Nº 14.279, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. (Alcides Valeriano de Faria Júnior) Projeto nº 192/2021, de autoria do Vereador João Wagner Antoniol. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Senhor ALCIDES VALERIANO DE FARIA JÚNIOR.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de novembro de 2021.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) LIGIA INHAN - Secretária de Transformação Digital e Administrativa
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