|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Norma: | LEI 14.193 2021 Publicação: 10/06/2021 - www.pjf.mg.gov.br Origem: Legislativo |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. (Frederico Borges da Costa) |
| Proposição: | Projeto de Lei 81/2021 |
| Catálogo: | CONCESSÃO HONORÍFICA |
| Indexação: | CONCESSÃO, TÍTULO, HONORÁRIO, CIDADÃO |
|
LEI Nº 14.193, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. (Frederico Borges da Costa) Projeto nº 81/2021, de autoria da Vereadora Protetora Kátia Franco. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal por Minas Gerais FREDERICO BORGES DA COSTA - FRED COSTA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 09 de junho de 2021.
a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
a) LIGIA INHAN - Secretária de Transformação Digital e Administrativa.
|
|