O Prefeito de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VI, do art. 86, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora,

DECRETA:

Art. 1.º - Fica designado como membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar, na condição de representante dos Professores, Reginaldo Ramos de Brito, em substituição a Eberson Hipólito, alterando-se o inciso III, do art.1.º do Decreto n.º 7595, de 25 de outubro de 2002.

Art. 2.º - São designados como membros do Conselho de Alimentação Escolar, na condição de Representantes dos Pais de Alunos, como suplente Nilcimar Piedade de Souza e como titular, o Sr. José Carlos Candiles Muniz, em substituição a Aparecida Bassoli Machado, alterando-se o disposto no inciso IV, do art.1.º, do Decreto n.º 7595, de 25 de outubro de 2002.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4.º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de junho de 2003.

a) TARCÍSIO DELGADO – Prefeito de Juiz de Fora.

a) PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS – Diretor de Administração e Recursos Humanos.

DECRETO N.º 7881 – de 10 de junho de 2003. - Publicado em 11 de junho de 2003. Onde se lê: “... Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, designados através da Portaria n.º 7595, de 25 de outubro de 2002. ...” Leia-se: “... Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, designados através da Decreto n.º 7595, de 25 de outubro de 2002. ...” Prefeitura de Juiz de Fora, 12 de junho de 2003.