|
|
|
Lista Proposições |
|
|
Filtrar
Remover filtro
|
|
Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
000065
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Solicitamos que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, o retorno imediato da vacinação da Segurança Pública em caráter de urgência. ...
|
|
Aprovado
|
|
000064
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, inclusão com prioridade das Lactantes, no Programa Nacional de Imunização-PNI contra a COVID-19, uma vez que gestantes e puérperas fazem parte dos grupos prioritários para vacinação. (Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/M... ...
|
|
Aprovado
|
|
000063
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...
|
|
Aprovado
|
|
000062
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na pessoa da ministra Damares Alves, com o objetivo de promover o apoio junto aos órgãos competentes, para a implantação, no Município de Juiz de Fora, de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...
|
|
Aprovado
|
|
000061
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema (NOVO), para que realize a implantação de uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente no município de Juiz de Fora ...
|
|
Aprovado
|
|
000055
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Senado Federal em Apoio ao PL 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. ...
|
|
Aprovado
|
|
000054
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...
|
|
Aprovado
|
|
000037
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Solicita que se represente junto ao Secretário de Estado da Fazenda - Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com o objetivo de solicitar a prorrogação do prazo previsto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 5.234 de 5 de fevereiro de 2019, que Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica... ...
|
|
Aprovado
|
|
000030
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação junto a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Presidente Deputado Estadual Agostinho Patrus, situada na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-921, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cupolillo com gabinete na Ru... ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000029
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Requeiro, nos termos regimental, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. governador Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19 na pessoa de seu presidente, o Exmo. secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, p... ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000028
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, solicitando um estudo de viabilidade para a flexibilização das medidas restritivas nos próximos dias na Zona da Mata, especialmente para a cidade de Juiz de Fora, município que vêm sofrendo não só com a pandemia em si, como ta... ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000021
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Presidente da ALMG e ao Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG manifestando apoio a tramitação e aprovação da PEC 53/2020. ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000005
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, com a solicitação para intensificar o trabalho de reabertura do atendimento de porta 24h de Urgência e Emergência no Hospital Regional João Penido, localizado no Bairro Grama. ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000003
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Adiamento do PISM ...
|
|
Em Tramitação
|
|
Anterior |
|
|
|
|
|
|
|
|
| |