Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000208     2025   Projeto de Lei   Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 14.226, de 9 de agosto de 2021. ...   Em Tramitação
 
000205     2025   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000169     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Em Tramitação
 
000168     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000128     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000109     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000086     2025   Projeto de Lei   Altera o art. 1º da Lei n. 12.727, de 20 de dezembro de 2012. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000085     2025   Projeto de Lei   Altera o art. 2º da Lei n. 12.464, de 03 de janeiro de 2012. ...   Em Tramitação
 
000062     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a Lei nº 15.039, de 19 de dezembro de 2024. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000195     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000194     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre título de Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000182     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000181     2024   Projeto de Lei   Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências” ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000167     2024   Projeto de Lei   Revoga o artigo 3º, da Lei 9.367, de 20 de outubro de 1998. ...   Arquivada
 
000155     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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