Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000002     2025   Emenda   Suprime o inciso II do artigo 5º do Projeto de Lei nº 170/2025, que dispõe sobre a implantação do conceito de Cidade Esponja e Localidades Esponja no Município de Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Suprime dispositivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências ...   Prejudicado
 
000001     2025   Emenda   Modifica o art. 7º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Emenda Substitutiva à mensagem do Executivo 4675/2025, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI e dá outras providências. ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.698/2025. ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Altera o Parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 15.147/2025. ...   Rejeitado
 

Anterior