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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000033
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2023
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Representação
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Representação ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre a Audiência Pública que tratou do Sistema Prisional ...
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Arquivada
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000032
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2023
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Representação
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representação ao Excelentíssimo Sr. Governador de Minas Gerais para que analise as possibilidades legais, diligenciando no sentido de ajustar as ações da Secretaria Estadual de Educação à realidade municipal, a fim de melhor servir a população local. ...
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Aprovado
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000031
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2023
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Representação
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sobre a investigação do desaparecimento de Jonathan Almeida Estellai, 16 anos de idade, na noite de 14/02/2023. ...
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Arquivada
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000018
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2023
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Representação
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Representação à SEJUSP - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre previsão de conclusão das obras do Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional), uma vez que boa parte dos acautelados da unidade foram remanejados para as outras penitenciárias do complexo, que se encontram em situação de super... ...
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Aprovado
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000003
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2023
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Representação
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Representação ao Ministério Público Federal ...
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Arquivada
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000002
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2023
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Representação
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Representação ao Delegado Chefe da Polícia Federal ...
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Arquivada
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000048
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2022
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Representação
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Solicitação no sentido de que seja reforçado o policiamento na Zona Rural de Juiz de Fora, principalmente nos Distritos de Torrões e Monte Verde, inclusive com rondas noturnas. ...
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Aprovado
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000020
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2022
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Representação
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Solicitação ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira ...
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Aprovado
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000018
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2022
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Representação
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Representação ao Governador Romeu Zema sobre modificações realizadas por decreto no Conselho Estadual de Juventude ...
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Aprovado
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000121
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na figura de seu Secretario, Rogério Greco , solicitando maior número de polícias e viaturas para o comando da polícia ambiental, com sede em Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000119
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2021
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Representação
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Que se Represente as Autoridades Competentes, Requerendo a Prorrogação dos Vencimentos dos Boletos de Conta dos Respectivos Clientes da CEMIG e do Grupo ENERGISA por mais 90 (Noventa) dias, a partir desta data, bem como a Manutenção Integral dos Serviços de Energia Elétrica sem qualquer corte e interrupção do seu forne... ...
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Aprovado
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000113
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, para que seja criado um Consórcio Intermunicipal de Administração da Represa de Chapéu DUvas, a ser integrado pelos Municípios de Juiz de Fora, Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont. ...
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Aprovado
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000112
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2021
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Representação
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Implantação, no Município de Juiz de Fora, no Âmbito do Serviço de Atenção Psicossocial, uma Unidade de Acolhimento voltada para Público Infanto-Juvenil. ...
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Aprovado
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000098
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2021
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Representação
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Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheret... ...
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Arquivada
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000079
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2021
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Representação
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Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...
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Aprovado
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