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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000001
2022
Emenda
Substitui o caput do artigo 1º, o inciso I do artigo 3º e o anexo da Mensagem do Executivo nº 4535/2022. ...
Aprovado
000001
2022
Emenda
Renumera o atual Artigo 5º para Artigo 6º e inclui novo Artigo 5º à Mensagem do Executivo 4525 ...
Aprovado
000001
2022
Emenda
Altera o caput do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 183/2021 que “Dispõe sobre a Divulgação e Acesso à Informação no Portal de Transparência, da Relação de Bens Móveis e Imóveis no Município e dá outras providências” ...
Aprovado
000001
2022
Emenda
Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 000146/20022 que “Altera a Lei 12.329, de 26 de julho de 2011, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Juiz de Fora.” ...
Aprovado
000001
2022
Emenda
Inclui o parágrafo único ao art.4º do Projeto de Lei 165/2021 que Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências. ...
Retirada Definitiva pelo Autor
10617
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10373
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10322
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10225
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10224
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10222
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10220
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10219
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10218
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10216
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
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