Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000015     2025   Emenda   Adiciona-se dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências ...   Aprovado
 
000011     2025   Emenda   Suprime dispositivo do Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.” ...   Aprovado
 
000004     2025   Emenda   Acresce o art. 14 ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4703/2025. ...   Aprovado
 
000003     2025   Emenda   Modifica o art. 12 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...   Aprovado
 
000002     2025   Emenda   Modifica o art. 10 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...   Aprovado
 
000002     2025   Emenda   Acresce parágrafo único ao art. 1º ...   Aprovado
 
000002     2025   Emenda   Emenda Aditiva a Mensagem do Executivo nº 4691/2025. ...   Aprovado
 
000002     2025   Emenda   Emenda Aditiva ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.698/2025 ...   Aprovado
 
000002     2025   Emenda   EMENDA SUBSTITUTIVA A MENSAGEM DO EXECUTIVO (PROJETO DE LEI) 004686/2025 ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Acresce dispositivos ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Acrescenta dispositivo ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Altera o art. 1º do projeto de lei 436/2025 para incluir outros bairros. ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Emenda Aditiva a Mensagem do Executivo nº 4.691/2025 ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.698/2025. ...   Aprovado
 
011145     2024   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...   Aprovado
 

Anterior  Proximo