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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
010576
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
010575
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
010571
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
000018
2025
Emenda
Altera o art. 10 do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo. ...
Retirada Definitiva pelo Autor
000013
2025
Emenda
Altera o art. 5º da Mensagem do Executivo 4702/2025 que trata do IPTU. ...
Rejeitado
000003
2025
Emenda
emenda substitutiva do Projeto de Lei 00186/2023 - altera a destinação das multas para a Secretaria do Bem Estar Animal ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Substitui a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4718/2025, que Mantém as delimitações das áreas isótimas aprovadas através da Lei n° 15.039, de 19 de dezembro de 2024, estabelece novas áreas, regulamenta os lançamentos ordinários anuais de IPTU ... ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Acresce parágrafo único ao art. 1º ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
inclui o Artigo 5º no Projeto de Lei 55/2025 ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.698/2025 ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Suprime o inciso II do artigo 5º do Projeto de Lei nº 170/2025, que dispõe sobre a implantação do conceito de Cidade Esponja e Localidades Esponja no Município de Juiz de Fora ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Emenda Substitutiva à mensagem do Executivo 4675/2025, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI e dá outras providências. ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Altera o art. 1º do projeto de lei 436/2025 para incluir outros bairros. ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Dispõe sobre normas de conduta quanto à criação e manutenção de cães e dá outras providências ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
altera nome para denominar-se PRAÇA JOSÉLIA FREGULIA ...
Aprovado
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