Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
010119     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
010115     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
010110     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
000018     2025   Emenda   Altera o art. 10 do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000013     2025   Emenda   Altera o art. 5º da Mensagem do Executivo 4702/2025 que trata do IPTU. ...   Rejeitado
 
000011     2025   Emenda   Suprime dispositivo do Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.” ...   Aprovado
 
000010     2025   Emenda   Acrescenta o art. 13 ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4702/2025. ...   Aprovado
 
000009     2025   Emenda   Modifica o art. 9º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4702/2025. ...   Aprovado
 
000008     2025   Emenda   Modifica o art. 6º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4702/2025. ...   Aprovado
 
000007     2025   Emenda   Modifica o art. 11 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4702/2025. ...   Aprovado
 
000006     2025   Emenda   Modifica o art. 3º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4702/2025. ...   Aprovado
 
000005     2025   Emenda   Adiciona-se dispositivo ao Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências ...   Prejudicado
 
000004     2025   Emenda   Acresce o art. 14 ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4703/2025. ...   Aprovado
 
000003     2025   Emenda   Modifica o art. 12 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...   Aprovado
 
000002     2025   Emenda   Modifica o art. 10 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...   Aprovado
 

Anterior  Proximo