Lista Proposições
Filtrar
Remover filtro
Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000002
2025
Emenda
Acresce parágrafo único ao art. 1º ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA A MENSAGEM DO EXECUTIVO (PROJETO DE LEI) 004686/2025 ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Suprime dispositivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências ...
Prejudicado
000001
2025
Emenda
Modifica o art. 7º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Substitui o Caput do artigo 25 e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Orgânica Municipal que estão sendo alterados pelo Projeto de Emenda à Lei Organica Mumicipal 0001/20025 ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Altera o art. 1º do projeto de lei 436/2025 para incluir outros bairros. ...
Aprovado
010975
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010973
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010687
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010685
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010681
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010675
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010655
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010648
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010641
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
Anterior
Proximo