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Foram encontradas 152455 ocorrências |
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Ano |
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Tipo |
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Autor |
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Ementa |
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Situação |
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4732
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2026
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Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
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Executivo
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Dispõe sobre o reajuste do limite remuneratório para concessão, o reajuste do valor do vale/ticket alimentação e da concessão de vale/ticket alimentação a servidores que percebam vencimento básico acima do limite de R$5.293,91 (cinco mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos).
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Transformado em Norma Jurídica
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4731
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2026
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Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
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Executivo
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Dispõe sobre a autorização para concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica do magistério municipal, ativos e inativos, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Dispos...
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Transformado em Norma Jurídica
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4730
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2026
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Mensagem do Executivo (Projeto de Lei Complementar)
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Executivo
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Dispõe sobre a autorização, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para a revisão geral anual de vencimentos, salários, gratificações, adicionais, proventos de aposentadorias e pensões dos Servidores Públicos Municipais; dos subsídios mensais fixados no art. 1º da Lei nº 12.462, de 2 de janeiro de 2012...
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Transformado em Norma Jurídica
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4729
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2026
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Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
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Executivo
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Cria a Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Juiz de Fora.
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Arquivada
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4728
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2026
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Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
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Executivo
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Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Assistência à Saúde (PAS-JF) dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Juiz de Fora, criação de Autarquia Municipal e dá outras providências.
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Em Tramitação
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4727
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2026
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Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
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Executivo
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Cria o Fundo Especial de Regularização do Plano de Assistência à Saúde (PAS-JF) dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Juiz de Fora e permite a compensação dos débitos decorrentes de Contratos Administrativos firmados com prestadores de serviço do (PAS-JF) com os créditos públicos inscritos o...
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Em Tramitação
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4726
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2026
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Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
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Executivo
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 13.473, de 21 de dezembro de 2016, para redefinir e alterar o objeto social da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, adequando-o ao conceito de saneamento básico, e dá
outras.
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Em Tramitação
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4725
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2026
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Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
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Executivo
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Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) para execução de plano de investimentos e dá outras providências.
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Transformado em Norma Jurídica
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3223
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2026
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Requerimento
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Juraci Scheffer
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Convocação do Senhor Ronaldo Pinto Junior, Secretário de Governo e o Senhor Richard Tavares, Secretário da Fazenda para que compareçam no dia 19 de maio de 2026, às 15h, no Salão Nobre Raymundo Nonato da Câmara Municipal para participem de Reunião Técnica da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e o...
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Aprovado
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3222
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2026
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Requerimento
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Juraci Scheffer
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Desentupimento e limpeza do cano de captação de água pluvial situado na Rua Torreões, número 445, Bairro Santa Luzia
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Aprovado
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3221
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2026
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Requerimento
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Juraci Scheffer
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Colocação de placa de denominação de logradouro público na atual Praça da Bíblia Sagrada, situada na rotatória entre a Rua Abílio Gomes e a Rua Ivan Batista de Oliveira, no Bairro Francisco Bernardino, nos termos da Lei Municipal 14.997 de 2024
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Aprovado
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3220
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2026
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Requerimento
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Juraci Scheffer
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Recuperação arquitetônica e paisagística através de pintura, jardinagem e iluminação, bem como a colocação de um monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, em toda a extensão da Praça da Bíblia Sagrada, situada na rotatória da Rua Abílio Gomes com a Rua Ivan Batista de Oliveira, no Bairro Francisco Bernardino, nos termos...
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Aprovado
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3219
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2026
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Requerimento
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Juraci Scheffer
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Capina e limpeza em toda extensão das ruas e logradouros públicos do Bairro Santos Dumont
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Aprovado
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3218
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2026
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Requerimento
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Juraci Scheffer
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Capina e limpeza em toda a extensão da Rua José Victório Castegliani, Bairro Santos Dumont
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Aprovado
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3217
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2026
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Requerimento
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Juraci Scheffer
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Capina, limpeza em toda extensão da Passagem que liga a Rua Jair Pereira à Avenida Presidente Costa e Silva, bem como no córrego situado neste local, Bairro Santos Dumont - São Pedro
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Aprovado
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Proximo |
