Lista de Normas Jurídicas
  
 
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Número Tipo Ano Ementa
1382 Resolução 2026 Dispõe sobre o reajuste do valor da contraprestação mensal dos estágios concedidos pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1381 Resolução 2026 Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1380 Resolução 2026 Altera a Resolução nº 1.321, de 28 de fevereiro de 2018.
 
1378 Resolução 2025 Dispõe, em caráter excepcional, para o exercício de 2026, o período de recesso legislativo de janeiro.
 
1376 Resolução 2025 Autoriza a Câmara Municipal de Juiz de Fora a celebrar acordo de cooperação técnica com a Juiz de Fora Previdência (JFPREV) e dá outras providências.
 
1374 Resolução 2025 Dispõe sobre o número limite de agraciados nas homenagens que menciona.
 
1373 Resolução 2025 Dispõe sobre o reajuste do valor da contraprestação mensal dos estágios concedidos pela Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências.
 
1372 Resolução 2025 Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.