Lista de Normas Jurídicas
  
 
Buscar    Foram encontradas 23 ocorrências
 
Número Tipo Ano Ementa
15310 Lei 2026 Autoriza o Município de Juiz de Fora a instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério, na Menopausa e na Menopausa Precoce e dá outras providências.
 
15302 Lei 2026 Dispõe sobre a afixação, em locais visíveis, de placas informativas com o Sinal Vermelho em Combate à Violência contra a Mulher, bem como os canais de denúncia, nos prédios da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e dá outras providências.
 
15295 Lei 2025 Dispõe sobre alteração de logradouro público. (Praça Prefeito Tarcísio Delgado)
 
15268 Lei 2025 Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Instituto Gabriel Pimenta de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos – IGPDH)
 
15265 Lei 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. (Ana Paula Araújo)
 
15218 Lei 2025 Altera a Lei nº 14.202, de 28 de junho de 2021.
 
15215 Lei 2025 Acrescenta gratificações legislativas ao Quadro de Assessoria Geral do Legislativo; altera a Lei nº 13.657, de 31 de janeiro de 2018, para dispor sobre o pagamento de diárias aos motoristas da Câmara Municipal de Juiz de Fora; e dá outras providências.
 
15211 Lei 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Juiz de Fora, das atas de deliberações das conferências municipais e da lista de delegados eleitos, e dá outras providências.
 
15206 Lei 2025 Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Nélio Alves Marcato)
 
15196 Lei 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. (Fernando Antônio Fagundes Reis)
 
15188 Lei 2025 Autoriza a integração de sistemas privados de videomonitoramento voltados para vias públicas ao Centro de Monitoramento e Operações (CMO) e dá outras providências.
 
15161 Lei 2025 Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências.
 
15157 Lei 2025 Autoriza o Município de Juiz de Fora a declarar como Unidade de Conservação ambiental o bem imóvel que indica e dá outras providências.
 
15131 Lei 2025 Altera a Lei nº 15.031, de 11 de dezembro de 2024, e a Lei nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
 
15130 Lei 2025 Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Juiz de Fora e dá outras providências.
 

 Proximo