Lista de Normas Jurídicas
  
 
Buscar    Foram encontradas 55 ocorrências
 
Número Tipo Ano Ementa
15295 Lei 2025 Dispõe sobre alteração de logradouro público. (Praça Prefeito Tarcísio Delgado)
 
15278 Lei 2025 Institui o Dia de Combate à Aporofobia no Município de Juiz De Fora e dá outras providências.
 
15268 Lei 2025 Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Instituto Gabriel Pimenta de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos – IGPDH)
 
15236 Lei 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora. (João Alberto Campos de Abreu)
 
15219 Lei 2025 Altera os arts 1º e 2º, caput e § 1º, da Lei nº 14.086, de 16 de setembro de 2020, para acrescentar o direito das mães amamentarem seus filhos de até 2 (dois) anos de idade durante a realização de concursos públicos promovidos pelo Município de Juiz de Fora.
 
15218 Lei 2025 Altera a Lei nº 14.202, de 28 de junho de 2021.
 
15193 Lei 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. (Edmundo Villani-Côrtes)
 
15169 Lei 2025 Institui o Dia e a Semana Municipal da Amamentação dedicados à realização de ações voltadas ao aleitamento materno no Município de Juiz de Fora e dá outras providências.
 
15165 Lei 2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação dos Produtores Artesanais da Feira de Economia Solidária de Juiz de Fora.)
 
15146 Lei 2025 Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Juiz de Fora. (Ponte da Leopoldina-Inês de Paredes)
 
15108 Lei 2025 Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora.
 
15065 Lei 2025 Autoriza o Município de Juiz de Fora a conceder aos portadores de Diabetes Tipo 1 sensor medidor de glicose digital.
 
15064 Lei 2025 Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos culturais, educativos e esportivos no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências.
 
15062 Lei 2025 Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorário. (Ilson Marques Pinto)
 
15052 Lei 2025 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Adutora Engenheiro Marcello Siqueira)
 

 Proximo