Lista de Normas Jurídicas
  
 
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Número Tipo Ano Ementa
1378 Resolução 2025 Dispõe, em caráter excepcional, para o exercício de 2026, o período de recesso legislativo de janeiro.
 
1376 Resolução 2025 Autoriza a Câmara Municipal de Juiz de Fora a celebrar acordo de cooperação técnica com a Juiz de Fora Previdência (JFPREV) e dá outras providências.
 
1374 Resolução 2025 Dispõe sobre o número limite de agraciados nas homenagens que menciona.
 
1373 Resolução 2025 Dispõe sobre o reajuste do valor da contraprestação mensal dos estágios concedidos pela Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências.
 
1372 Resolução 2025 Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1367 Resolução 2024 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2020.
 
1363 Resolução 2023 Cria a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas.
 
1359 Resolução 2023 Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao Exercício Financeiro de 2018.
 
1358 Resolução 2023 Nos veículos de divulgação da Câmara Municipal de Juiz de Fora, especialmente em seu sítio eletrônico e na JFTV Câmara, haverá um espaço destinado à divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos.
 
1355 Resolução 2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Servidor Raymundo Nonato Américo Mendes)
 
1349 Resolução 2022 Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança..
 
1348 Resolução 2021 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2017.
 
1346 Resolução 2021 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2016.