Lista de Normas Jurídicas
  
 
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Número Tipo Ano Ementa
1379 Resolução 2025 Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2023.
 
1375 Resolução 2025 Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2015.
 
1371 Resolução 2024 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução nº 1.270, de 11 de dezembro de 2012.
 
1362 Resolução 2023 Dispõe sobre a concessão de empréstimos e cartões de crédito mediante consignação em folha de pagamento aos servidores públicos da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1361 Resolução 2023 Autoriza a celebração de convênios entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora e planos de saúde.
 
1358 Resolução 2023 Nos veículos de divulgação da Câmara Municipal de Juiz de Fora, especialmente em seu sítio eletrônico e na JFTV Câmara, haverá um espaço destinado à divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos.
 
1357 Resolução 2023 Cria a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
 
1355 Resolução 2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Servidor Raymundo Nonato Américo Mendes)
 
1349 Resolução 2022 Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança..
 
1335 Resolução 2019 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução nº 1.270, de 11 de dezembro de 2012.
 
1313 Resolução 2017 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução nº 1.270, de 11 de dezembro de 2012.