Lista de Normas Jurídicas
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Foram encontradas 8 ocorrências
Número
Tipo
Ano
Ementa
026
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2026
Altera o art. 25 da Lei Orgânica Municipal.
024
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2024
Revoga o § 7ș do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora.
020
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2022
Altera o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
017
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2021
Acrescenta o art. 28-A à Lei Orgânica Municipal.
015
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2021
Altera o art. 60 da Lei Orgânica Municipal.
014
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2021
Altera o dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal de Juiz de Fora.
011
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2019
Altera o §6ș do art. 58 da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nș 10, de 19 de junho de 2019.
010
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2019
Altera o art. 58 da Lei Orgânica Municipal, tornando impositivas as ditas emendas parlamentares e dá outras providências.
