Lista de Normas Jurídicas
  
 
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Número Tipo Ano Ementa
1369 Resolução 2024 Altera os arts. 123 e 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1355 Resolução 2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Servidor Raymundo Nonato Américo Mendes)
 
1354 Resolução 2022 Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2019.
 
1349 Resolução 2022 Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança..
 
1343 Resolução 2021 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução n 1.270, de 11 de dezembro de 2012.
 
1338 Resolução 2019 Institui no Município de Juiz de Fora a "Medalha Alferes Tiradentes" da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências.
 
1337 Resolução 2019 Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2014.
 
1335 Resolução 2019 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução nº 1.270, de 11 de dezembro de 2012.
 
1326 Resolução 2019 Acrescenta-se os incisos XI, XII e XIII ao Art. 3° da Resolução nº 1.324, de 26 de outubro de 2018.
 
1324 Resolução 2018 Institui no Município de Juiz de Fora a Menção Honrosa Alferes Tiradentes e dá outras providências.
 
1322 Resolução 2018 Acrescenta os §§ 6º, 7º, 8º e 9º ao art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora.